Percurso Profissional

Sobre

Vasco Cavaleiro

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Administrativo e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Investigador do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação
Exerce advocacia, prestando consultoria jurídica a entidades públicas, entidades da economia social e a particulares.
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Vice-Presidente da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da FPF.
Docente convidado, formador e orador nas áreas de proteção de dados, E-Governação, gestão e administração escolar, procedimento administrativo, contratação pública, emprego público e direito do desporto.

Experiência Profissional

“Todos vivemos sob o mesmo céu, mas nem todos temos os mesmos horizontes” … partilhe os nossos horizontes.

Habilitações literárias
  • Investigador do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação [2021- (…)];
  • Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho [2020 – (…)]
  • Mestre em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Universidade do Minho [2014 – 2017];
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [1999 – 2004].
Jurisconsulto/árbitro
  • Advogado, em prática individual [2012 – (…)];
  • Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) [2015 – (…)];
  • Vice-Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (Secção Profissional) [2022 – (…)];
  • Vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (Secção Profissional) [2020 – (…)];
  • Vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (Secção Não Profissional) [2018 – 2020];
  • Vogal da Comissão de Instrução e Inquéritos das Competições Profissionais de Futebol (Liga Portuguesa de Futebol Profissional) [2012 – 2016];
  • Jurista, na Parque Escolar, P.E. [2011 – 2012];
  • Jurista, na Direção Regional de Educação do Norte do Ministério da Educação, no âmbito do PEPAC [2010 – 2011];
  • Law & Credit Manager (Portugal e Espanha), na Centrocar, A. [2007 – 2009];
  • Advogado, na sociedade de Advogados Vieira Conde & Associados, RL [2006 – 2007];
  • Estágio de advocacia, na sociedade de Advogados Vieira Conde & Associados, RL [2004 – 2006].
Atividade Docente
  • Mestrado em Direito Administrativo, MDA´s Webinar, na Escola de Direito da Universidade do Minho, responsável pelo Webinar: Os meios alternativos de resolução de litígios e o Direito Sancionatório, maio de 2022;
  • Mestrado em Direito Administrativo, MDA´s Webinar, na Escola de Direito da Universidade do Minho, responsável pelo Webinar: A arbitrabilidade de atos sancionatórios, maio de 2020 e maio de 2021;
  • Curso de Especialização em Proteção de Dados no Setor Público, na Escola de Direito da Universidade do Minho, responsável pelos módulos: Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD): orientações e casos práticos e A implementação do RGPD no sector público: desafios e impactos. O sector da saúde / O sector da educação, junho de 2020
  • Curso de Especialização em Direito do Desporto, no Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, responsável pelo módulo: Responsabilidade disciplinar no desporto: ilícitos, processos e sanções, outubro de 2018;
  • Curso de Especialização em Direito do Desporto, no Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, responsável pelo módulo: Responsabilidade disciplinar no desporto: ilícitos, processos e sanções, novembro de 2015;
  • Curso de Especialização em Futebol Profissional: Responsabilidade penal e disciplinar, no Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, responsável pelo módulo: Os processos especiais na justiça penal e disciplinar | Case studies, abril de 2014;
  • Curso de Especialização em Administração e Gestão Escolar, na Universidade Europeia | Laureate International Universities, responsável pelo módulo: O Quadro legislativo das Escolas, junho de 2011.
Orador
  • “Seminário sobre A Lei da Amnistia: A Amnistia de Infrações Disciplinares”, Palestrante, realizado no dia 17 de janeiro de 2024, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR);
  • “Edição de Outono do Direito Público, Tecnologia e Inovação”, Orador, realizada no dia 27 de novembro de 2023, promovida pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga;
  • “Seminário sobre a descentralização na área de ação social”, Co-Coordenador e Palestrante, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2023, promovido pelo Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL);
  • “ª Edição dos Diálogos Luso-Brasileiros “Desafios do Direito no século XXI”, com a Palestra “Cidadania administrativa e COVID-19: os cidadãos que éramos, que somos e seremos»”, realizada no dia 19 de novembro de 2020, promovida pelo JUSGOV, Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga;
  • “Sessão de Estudo sobre E.Governação, transparência e proteção de dados”, com a Palestra “A proteção de dados no contexto do empreo público”, realizada no dia 24 de janeiro de 2020, promovida pelo JUSGOV, Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga;
  • “Jornadas Luso-Ibéricas sobre Contratação Pública – Controlos e Prevenção de Corrupção na Contratação Pública”, com a Palestra “Regulação sobre a Proteção de Dados e a Transparência na Contratação Pública”, Jornadas realizadas nos dias 17 e 18 de janeiro de 2020, promovidas pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense e pelo IJP – Instituto Jurídico Portucalense, no Porto;
  • “Direito do Trabalho em Funções Públicas”, | com a Palestra “O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa: em particular a prescrição da infração, do procedimento e da sanção disciplinares”, sessão realizada no dia 15 de novembro de 2019, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa;
  • “Regulamento Geral de Proteção de Dados”, | Conferência realizada no dia 6 de dezembro de 2018, promovida pela Delegação de Amarante da Ordem dos Advogados, em Amarante;
  • “A administração aberta e o RGPD: entre a proteção de dados pessoais e os deveres de transparência da Administração Pública”, | Sessão Informativa realizada no dia 29 de novembro de 2018, promovida pela Associação Jurídica de Braga, em Braga;
  • “A administração aberta e o RGPD: entre a proteção de dados pessoais e os deveres de transparência da Administração Pública”, | Sessão Informativa realizada no dia 27 de junho de 2018, promovida pela Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga;
  • “Gestão e liderança nas Organizações – Questões Práticas na Gestão de pessoas e Bens: Desafios do Decisor Público” | Seminário realizado no dia 16 de abril de 2016, em Arcos de Valdevez, promovido pelo CENFIPE;
  • “O Novo Código do Procedimento Administrativo” | Seminário realizado no dia 29 de junho de 2015, na Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, promovida pelo CFAE Terras de Basto;
  • “O Novo Código do Procedimento Administrativo” | Seminário realizado no dia 16 de junho de 2015, na Escola Abade Baçal, Bragança, promovido pelo CFAE Bragança Norte;
  • “O Novo Código do Procedimento Administrativo” | Seminário realizado no dia 03 de junho de 2015, na Escola Básica Eng. Fernando Pinto de Oliveira – Leça da Palmeira, promovido pelo CFAE Matosinhos;
  • “O Novo Código do Procedimento Administrativo” | Seminário realizado no dia 28 de maio de 2015, na Casa das Artes – Arcos de Valdevez, promovido pelo CENFIPE;
  • “A Administração e Gestão Escolar na Era Digital | Casos Práticos” | Seminário realizado no dia 24 de maio de 2014, no Auditório da EPRALIMA/Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, promovido pelo CENFIPE.
Formador

Formador nas áreas de Contratação Pública, Relação Jurídica de Emprego Público, Procedimento Administrativo:

    • Formador da Fundação FEFAL – Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais;
    • Formador do UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;
    • Formador acreditado (CCPFC/RFO-29276/11) do Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua do Ministério da Educação.
Outras qualificações

Advogado – titular da cédula profissional º 44.467-C;

Detentor do CAP Nº EDF 531611/2010;

Fluência de francês, inglês e castelhano (falado e escrito);

Conhecimentos de informática na ótica do utilizador;

Carta de Condução.

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