Artigos e Publicações
Direito do Desporto
Introdução O Direito do Desporto é uma área jurídica que tem vindo a ganhar...
O Poder Disciplinar e as Garantias de Defesa do Trabalhador em Funções Públicas
Autor: Vasco Cavaleiro Versão em EbookEbook VitalsourceEbook em formato que...
Proteção de Dados
Introdução A proteção de dados tornou-se uma questão central na era digital....
Monogafias e artigos publicados
- Contratação pública eletrónica: os meios tecnológicos e os fins de eficiência e de transparência, in Direito Administrativo e Tecnologia, Coordenação Artur Flamínio da Silva, Obra Coletiva, 3.ª Edição, Almedina, Coimbra, 2023;
- ONDE COMPRAR
- https://www.almedina.net/direito-administrativo-e-tecnologia-3a-edicao-1695870079.html
- A descentralização administrativa no domínio da ação social less is (most definitely) more, coautoria com Isabel Celeste Monteiro Fonseca, in Questões Atuais de Direito Local, N.º. 36, 2022;
- ONDE COMPRAR
- https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/Capa-QADL-36.pdf
- As “munições” do Plano de Recuperação e Resiliência no emprego: a contratação excecional de trabalhadores a termo, in Revista de Direito Administrativo, N.º 13, AAFDL Editora, Lisboa, 2021;
- ONDE COMPRAR
- https://ebooks.aafdl.pt/produto/ebook-revista-de-direito-administrativo-ano-v-n-o-13/
- Proteção de dados e legitimação de tratamento no contexto do procedimento sancionatório desportivo, in Revista de Direito do Desporto, N.º 8, maio-agosto, AAFDL Editora, Lisboa, 2021;
- ONDE COMPRAR
- https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-do-desporto/1159-direito-do-desporto-revista-de-direito-do-desporto-ano-iii-n-8-5606939009654.html
- A proteção de dados no contexto do vínculo do emprego público, in Estudos de Governação, Transparência e Proteção de Dados, Coordenação Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2021;
- ONDE COMPRAR
- https://www.almedina.net/estudos-de-e-governa-o-transpar-ncia-e-prote-o-de-dados-1614246894.htm l
- Direito do trabalho em funções públicas, O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2020;
- ONDE COMPRAR
- https://ciencia.ucp.pt/ws/files/28939139/Seguran_a_e_sa_de_no_trabalho_particularidades_e_problemas_no_mbito_da_Administra_o_P_blica.pdf
- A arbitragem e o poder disciplinar laboral público: uma análise SWOT – Decisão Arbitral do CAAD no Proc. n.º 31/2013-A, de 15.12.2013, in Cadernos de Justiça Administrativa, N.º 135, maio-junho 2019, Cejur -Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Braga, 2019;
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- https://cejur.pt/product/cadernos-de-justica-administrativa-n-o-135/
- Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Transparências na Administração Pública: O Estado da Arte, coautoria com Isabel Celeste Monteiro Fonseca, in Os Desafios do Direito do Século Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral, Coordenação Manuel Monteiro Guedes Valente, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2019;
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- https://www.almedina.net/os-desafios-do-direito-do-s-culo-xxi-viol-ncia-criminaliza-o-consenso-tutela-digital-e-laboral-1617611721.html
- Mediação: as novas fronteiras na resolução de conflitos laborais públicos, in A mediação administrativa: contributos sobre as (im)possibilidades, Coordenação Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2019;
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- https://www.almedina.net/a-mediacao-administrativa-1620116092.html
- Sanção disciplinar por acordo: ecos de um processo abreviado, in Revista de Direito do Desporto, N.º 1, janeiro-abril, AAFDL Editora, Lisboa, 2019;
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- https://livraria.aafdl.pt/es/derecho-deportivo/841-derecho-deportivo-revista-de-direito-do-desporto-ano-i-n-1-5606939009081.html
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